Normas para utilização de computadores e redes do ICMC

A obtenção de uma conta eletrônica em qualquer computador do ICMC implica na aceitação e no respeito às regras de uso contidas neste documento. Como os computadores estão ligados em rede, a má utilização de algum deles, pode acarretar problemas sérios a todos usuários.

1. A conta eletrônica é pessoal, confidencial e intransferível. Sua senha não deve ser fornecida a ninguém e deve ser de difícil decodificação.
2. A utilização dos equipamentos computacionais do ICMC, através de um código de acesso, é permitida somente para atividades acadêmicas, de pesquisa e de extensão. Esses recursos necessitam de autorização especial para utilização em qualquer outra finalidade e não devem ser extensivamente usados para fins privativos.
3. A tentativa de acesso, ou o acesso a computadores não autorizados; a tentativa de quebra, ou a quebra de sigilo de senhas alheias; o acesso e modificação de arquivos pertencentes a outros usuários sem a sua autorização; são considerados delitos graves, puníveis com o cancelamento da conta eletrônica infratora em todos os computadores do ICMC e com a restrição de acesso físico aos laboratórios do ICMC, podendo até resultar em ação legal.
4. O conteúdo das páginas pessoais no site do ICMC deve ser exclusivamente acadêmico. Qualquer assunto que não seja de caráter acadêmico poderá resultar em ação de responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal.
5. Não é permitido desenvolver, manter, usar ou divulgar meios que possibilitem a violação de computadores da rede. O desrespeito a esta regra também será punido com a exclusão da conta eletrônica envolvida e impedimento de obtenção de novas contas eletrônicas pelo usuário em questão.
6. Toda documentação ou informação obtidas através da rede, que tenham propriedade registrada, não podem ser copiadas, modificadas, disseminadas ou usadas, no todo ou em parte, sem permissão expressa do detentor dos direitos autorais.
7. Os recursos computacionais do ICMC não podem ser usados para mostrar, armazenar ou transmitir texto, imagem ou som que possam ser considerados ofensivos ou abusivos.
8. As contas eletrônicas de usuários que não tenham vínculo empregatício com o ICMC terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, com mais 3 (três) meses, no máximo, de prazo para renovação, caso contrário, a mesma será removida incluindo os dados nela contida.
9. Os administradores dos sistemas computacionais do ICMC podem ter acesso aos arquivos dos usuários quando for indispensável para a manutenção do sistema e em falhas de segurança, conforme disposto no Código de Ética da USP.